Termos e Condições de Uso

Versão: 2026-07-01

Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site institucional da Es Energetica Engenharia LTDA, disponível em https://esenergetica.com.br.

Ao navegar pelo site, acessar conteúdos ou enviar formulários, o visitante declara ter lido e compreendido estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

1. Identificação da empresa

Razão social: Es Energetica Engenharia LTDA
Nome fantasia: ES Energética Engenharia
CNPJ: 33.953.321/0001-60
Endereço: Rua Santa Lúcia, 322 - Cidade Mãe do Céu, São Paulo / SP - CEP: 03304-060
Site: https://esenergetica.com.br
E-mail de contato: [email protected]
Política de Privacidade: https://esenergetica.com.br/politica-de-privacidade
Política de Cookies: https://esenergetica.com.br/politica-de-cookies

2. Aceitação

O uso do site implica aceitação destes Termos. Caso o visitante não concorde, deve interromper a navegação e não enviar formulários.

Determinadas funcionalidades, como formulários de contato, podem exigir aceite específico de termos, autorização de tratamento de dados ou confirmação de ciência antes do envio.

3. Finalidade do site

O site tem finalidade institucional, informativa e comercial. Ele apresenta informações sobre a empresa, seus serviços, conteúdos, materiais, portfólio, canais de contato e formulários para solicitação de atendimento, orçamento, proposta ou informações.

As informações publicadas são gerais e podem ser alteradas sem aviso prévio. Elas não constituem proposta comercial vinculante, garantia técnica, contrato ou obrigação de fornecimento, salvo quando expressamente indicado em documento, orçamento, proposta ou contrato formal emitido pela empresa.

4. Formulários e contato

O visitante pode enviar dados voluntariamente por formulários públicos. Ao enviar um formulário, o visitante declara que:

forneceu informações verdadeiras, completas e atualizadas;
possui autorização para enviar os dados informados;
está ciente de que a empresa poderá usar os dados para responder ao contato e conduzir relacionamento comercial, técnico ou institucional;
concorda com os termos específicos exibidos no próprio formulário;
não enviará conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, fraudulento, abusivo ou que viole direitos de terceiros.

A empresa pode deixar de responder mensagens incompletas, abusivas, ilícitas, automatizadas, fraudulentas, fora do escopo de atendimento ou que representem risco operacional.

5. Uso permitido

O visitante deve usar o site de forma lícita, ética, segura e compatível com sua finalidade institucional.

É proibido:

tentar invadir, explorar vulnerabilidades, interferir ou sobrecarregar o site;
usar automações abusivas, scraping agressivo, spam, bots ou envio massivo não autorizado;
enviar códigos maliciosos, arquivos perigosos, links suspeitos ou conteúdo que comprometa a segurança;
praticar engenharia reversa, contornar controles, burlar formulários, cookies, consentimentos ou mecanismos de segurança;
copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou explorar conteúdos, marcas, imagens, textos, layouts ou materiais sem autorização;
usar o site para finalidade ilegal, concorrência desleal, fraude, difamação ou violação de direitos de terceiros.

6. Propriedade intelectual

Textos, imagens, logotipos, marcas, nomes comerciais, layouts, materiais, documentos, vídeos, gráficos, ícones e demais conteúdos do site pertencem à empresa ou a terceiros licenciantes, salvo indicação em contrário.

O acesso ao site não concede licença de uso, cessão de direitos, autorização de reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou criação de obras derivadas.

O uso de marcas, identidade visual ou materiais da empresa depende de autorização prévia e expressa.

7. Conteúdo informativo

Conteúdos publicados em páginas, blog, portfólio, serviços ou materiais institucionais têm caráter informativo e podem conter simplificações, estimativas, exemplos ou informações sujeitas a atualização.

O visitante não deve tomar decisões técnicas, comerciais, jurídicas, financeiras ou operacionais exclusivamente com base em informações gerais do site sem contato direto com a empresa ou validação profissional adequada.

8. Links, mapas, vídeos e serviços de terceiros

O site pode conter links, mapas, vídeos, botões, pixels, scripts, redes sociais, ferramentas de analytics, provedores de hospedagem, comunicação, segurança e marketing.

A empresa não controla integralmente ambientes externos, disponibilidade, conteúdo, segurança ou práticas de privacidade de terceiros. O uso desses serviços poderá estar sujeito a termos e políticas próprias.

9. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies seguem a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Dados pessoais identificáveis são fornecidos principalmente quando o visitante decide preencher formulários de contato. Dados técnicos de navegação podem ser tratados para funcionamento, segurança, estatísticas, melhoria do site e campanhas, conforme as políticas aplicáveis.

10. Disponibilidade e alterações do site

A empresa busca manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garante operação ininterrupta, ausência total de falhas, compatibilidade com todos os dispositivos ou permanência de conteúdos.

O site pode passar por manutenção, indisponibilidade temporária, atualização, remoção de páginas, alteração de funcionalidades ou mudança de layout sem aviso prévio.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, a empresa não será responsável por:

decisões tomadas exclusivamente com base em informações gerais do site;
falhas causadas por conexão, dispositivo, navegador, provedor, serviço externo ou terceiros;
indisponibilidade temporária, interrupções, lentidão ou erros técnicos;
uso indevido do site pelo visitante;
conteúdo, disponibilidade ou práticas de sites e serviços externos;
eventos de força maior, caso fortuito ou circunstâncias fora do controle razoável da empresa.

Nada nestes Termos limita direitos legais que não possam ser afastados por contrato.

12. Suspensão de acesso e medidas de segurança

A empresa poderá adotar medidas técnicas para bloquear, limitar, investigar ou registrar acessos que apresentem indícios de abuso, automação indevida, tentativa de fraude, ataque, spam, scraping agressivo ou violação destes Termos.

Essas medidas podem incluir bloqueios técnicos, filtros de segurança, logs, monitoramento, remoção de conteúdos enviados e comunicação a autoridades quando necessário.

13. Comunicações

Ao enviar formulário ou iniciar contato, o visitante autoriza a empresa a responder pelos meios informados, como e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais adequados ao atendimento.

Comunicações comerciais ou institucionais poderão ocorrer quando relacionadas à solicitação do visitante, relacionamento iniciado ou base legal aplicável.

14. Alterações destes Termos

A empresa pode alterar estes Termos para refletir mudanças no site, serviços, tecnologias, legislação ou práticas operacionais.

A versão vigente será indicada no início do documento. O uso contínuo do site após atualização representa ciência dos Termos revisados.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca competente, conforme legislação aplicável, salvo quando a legislação aplicável determinar foro obrigatório diverso.

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

Empresa: Es Energetica Engenharia LTDA
CNPJ: 33.953.321/0001-60
Endereço: Rua Santa Lúcia, 322 - Cidade Mãe do Céu, São Paulo / SP - CEP: 03304-060
E-mail: [email protected]